Assessoria e Licenciamento Ambiental

Prestando serviços de assessoria em processos administrativos junto à órgãos ambientais competentes, a equipe da GEOTEMA viabiliza a obtenção de autorizações, outorgas e licenças ambientais para empresas dos setores da industria, comércio e construção civil.

O Licenciamento Ambiental é obrigatório para empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais, sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou ainda, que de alguma forma possam causar degradação ambiental.

O objetivo do Licenciamento Ambiental é possibilitar que empreendimentos desenvolvam suas atividades de forma sustentável, atendendo exigências técnicas que possibilitem a conservação ambiental e a qualidade de vida.

Dependendo das características do empreendimento o Licenciamento Ambiental pode ser requerido para as esferas Municipal, Estadual e/ou Federal.

A nossa equipe está apta à assessorar seu empreendimento ou atividade junto à exigências de Licenciamento Ambiental por parte de Secretarias Municipais (inclusive Vigilância Sanitária), CETESB, DAEE e outras Secretarias Estaduais, IBAMA, entre outras.

Entre as principais autorizações, outorgas e licenças ambientais geralmente solicitadas estão:

Licença Prévia (LP)

Refere-se à fase do planejamento do empreendimento ou atividade. Tem objetivo de avaliar a localização e concepção do empreendimento, sua viabilidade técnica e ambiental, e ainda estabelecer requisitos básicos e exigências técnicas a serem atendidas nas próximas fases.

Licença de Instalação (LI)

Refere-se à fase de instalação do empreendimento ou atividade conforme especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais exigências técnicas necessárias.

Licença de Operação (LO)

Refere-se à liberação para funcionamento do empreendimento ou atividade, mediante o cumprimento integral das exigências técnicas contidas nas licenças anteriores. A licença de operação tem prazo de vigência o que torna necessária sua renovação.

CADRI

O Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental é autorização obrigatória emitida pela CETESB para o gerenciamento de resíduos por parte dos empreendimentos geradores no que se refere ao transporte, tratamento ou disposição.

Outorgas / Utilização de Recursos Hídricos

Assessoramos empreendimentos e atividades que pretendem fazer uso de recursos hídricos (águas subterrâneas e superficiais), tanto para captação e abastecimento quanto para lançamentos, no que se refere a aprovação e emissão de outorga por parte do DAEE.

Cadastro Técnico Federal / Licenciamento Ambiental IBAMA

O Cadastro Técnico Federal é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras e/ou a extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora.

Para grandes projetos que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades de petróleo e gás na plataforma continental o Licenciamento Ambiental é processo administrativo compartilhado entre Órgãos Ambientais Estaduais e o IBAMA.

Vigilância Sanitária (Municipal)

A Vigilância Sanitária tem como objetivo definir e gerenciar estratégias capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

A nossa equipe tem atendido demandas para aprovação e regularização de estabelecimentos junto a Secretarias Municipais de Vigilância Sanitária, desenvolvendo projetos e documentações necessárias para solicitação de LTA (Laudo Técnico de Avaliação).

 

A obtenção das licenças ambientais, aliada ao cumprimento das exigências técnicas, constitui a base para a conformidade ambiental, habilitando a empresa no mercado competitivo.

Conheça também: Assessoria e Regularização Florestal.